sábado, 5 de agosto de 2017
Justiça derruba liminar que havia suspendido aumento de preços de combustível
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar concedida nessa quinta-feira (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia suspendido o aumento do preço dos combustíveis. A liminar foi concedida após uma ação popular, que pedia a suspensão dos efeitos do decreto assinado no dia 20 de julho pelo presidente Michel Temer, que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão desta quinta e o pedido foi acolhido pelo TRF2. Em sua decisão, o desembargador entendeu que a decisão do juiz de primeiro grau “permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do país, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente”.
Dois elementos morrem após troca de tiros com a Rocam
Dois homens de 41 e 21 anos foram assassinados na noite desta
sexta-feira em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, após troca de tiros
com a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta (Rocam).
Segundo a Polícia Civil, eles estavam acompanhados de outro homem em
uma casa no bairro Morada Nova, quando a Rocam se aproximou. Ainda de
acordo com a polícia, o homens iniciaram os disparos. Eles chegaram a
ser socorridos para o Hospital Regional do Agreste (HRA), mas não
resistiram aos ferimentos. A terceira pessoa fugiu e ainda não foi
localizada.
Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
sexta-feira, 4 de agosto de 2017
Juíza determina que investigação do acidente que matou Eduardo Campos ocorra por mais tempo
A juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, interrompeu o prazo de prescrição para ações judiciais sobre o acidente que matou o então candidato à presidência da república Eduardo Campos (PSB), em agosto de 2014.
A decisão foi proferida após a mãe de Eduardo Campos, Ana Lucia Arraes de Alencar, e o irmão do presidenciável, Antonio Ricardo Accioly Campos, não concordarem com os laudos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Na época, o Cenipa apontou quatro motivos para o acidente: Indisciplina de voo, atitude dos pilotos, condições meteorológicas adversas e desorientação.
Com a decisão, a juíza amplia o prazo para que as ações contra União e a Cessna Aircraft Corporation, que fabricou o jato Cessna Citation 560 XL, sejam julgadas. Além do pedido da família para prorrogar o prazo, a juíza ordenou que o Ministério Público Federal (MPF) avaliará a produção de provas antecipadas sobre o acidente. Delas dependerão, segundo a juíza, “as ações cíveis cabíveis” que possam ser impetradas contra a União e a empresa fabricante da aeronave.
Acidente
O acidente que matou o ex-presidenciável e mais seis pessoas aconteceu em agosto de 2014, em Santos, no litoral de São Paulo. Eduardo Campos se dirigia à região para participar de um evento relacionado ao Porto, quando o avião em que viajava caiu em uma área urbana do município.
quinta-feira, 3 de agosto de 2017
Grupo em caminhonete de luxo explode banco em Brejo da Madre de Deus
Criminosos invadiram e explodiram uma agência bancária na madrugada
desta quinta-feira (3) em Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco.
De acordo com a Polícia Militar, cerca de oito homens armados
participaram da ação.
No vídeo acima é possível ver o momento no qual os criminosos efetuam disparos de arma de fogo.
Segundo a Polícia Civil, a explosão danificou o cofre e um caixa
eletrônico. Após o furto, o grupo, que estava em uma caminhonete de
luxo, trocou tiros com policiais militares e atingiu uma viatura com
disparos de arma de fogo. Ninguém ficou ferido.
Os criminosos ainda fizeram pessoas reféns, conforme informou a
polícia. Elas estavam em um carro e seguiram com os assaltantes até a
estrada que dá acesso ao município. As vítimas foram liberadas às
margens da rodovia e o veículo foi queimado, segundo a Polícia Civil.
Os assaltantes fugiram e, até a publicação desta matéria, ninguém foi preso. O caso será investigado.
Grupo realiza protesto contra auxílio-alimentação de R$ 1,2 mil dos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de
Pernambuco, realizou na tarde desta quinta-feira (3) a primeira reunião
ordinária após o recesso. Esta foi a primeira sessão após a aprovação da
lei que concede auxílio-alimentação no valor de R$ 1,2 mil ao
vereadores, aprovada em reunião antes do recesso.
O plenário da Casa Doutor José Vieira de Araújo ficou lotado e a
população, em forma de protesto, colocou cestas básicas na frente da
câmara com as frases "vergonha" e "revoga já". O ato também contou com o
apoio de um grupo de empresários.
O grupo protocolou um pedido de fala para a reunião, negado pela
Câmara. "Começamos isso quando fomos pegos de surpresa, quando os
vereadores tomaram para si esse auxílio-alimentação. A grande maioria da
população está revoltada com esta situação", disse o empresário Walmir
Ribeiro, um dos organizadores do protesto.
quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Furto em estacionamento: quem é o responsável?
Em diversos estacionamentos é comum o consumidor se deparar com placas constando a seguinte frase:
“Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo.”
Com a presente mensagem que os donos de estabelecimentos desta natureza costumam fixar em determinados lugares, surge a seguinte indagação: Esses avisos realmente têm validade para isentar o estabelecimento de qualquer responsabilização?
A resposta para esta indagação que causa muitas dúvidas aos consumidores está descrita ao teor da súmula 130 do STJ:
“A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículos ocorridos em seu estacionando”
Verifica-se que a referida súmula põe fim a qualquer controvérsia sobre o assunto em tela.
Portanto é cristalino o entendimento de que existe a responsabilização dos estabelecimentos como shopping, supermercado e outros que ofereçam lugares para guardar veículos, basta para tanto comprovar a ligação entre o dano e o nexo de causalidade.
Para comprovar o dano e o nexo de causalidade é necessário via de regra apresentar o ticket ou bilhete de estacionamento servindo este como prova para demonstração da existência de guarda do veículo constando o dia e hora, sendo necessário ainda a apresentação de Boletim de Ocorrência em casos de furto ou roubo.
Vale ressaltar que a responsabilidade dos estabelecimentos em questão é de natureza objetiva, de acordo com o artigo 14 da Legislação Consumerista, que significa dizer que independentemente de ser provada a existência de culpa do prestador de serviço ele irá responder pela reparação dos danos causados.
Assim sendo, se alguém ao retornar ao estacionamento onde deixou seu automóvel, não encontrá-lo, ou não encontrar objetos deixados no interior do veículo ou ainda encontrá-lo danificado, terá direito a reparação de danos, uma vez que esses avisos em placas não são admitidos como lícitos no ordenamento jurídico, e o estabelecimento deve sim ser responsabilizado pelos prejuízos sofridos pelo cliente.
Com a presente mensagem que os donos de estabelecimentos desta natureza costumam fixar em determinados lugares, surge a seguinte indagação: Esses avisos realmente têm validade para isentar o estabelecimento de qualquer responsabilização?
Verifica-se que a referida súmula põe fim a qualquer controvérsia sobre o assunto em tela.
Filha mata mãe a facadas em Caruaru
Uma mulher de 27 anos matou a mãe, de 54, com golpes de faca no pescoço na tarde desta terça-feira (1º) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O crime aconteceu no bairro João Mota.
Segundo a Polícia Militar, outra filha da vítima informou que a irmã tem depressão, mas nunca apresentou um quadro de agressividade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser chamado, mas a vítima morreu no local.
A mulher foi presa em flagrante e será encaminhada até a Delegacia de Homicídios. O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
PLANTÃO PEDAGÓGICO: UM ELO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA
Plantão Pedagógico é o momento de contato individual entre professores e pais de alunos, com o objetivo de discutir diversos itens relacionados ao ensino como: comportamento, notas, frequência e tarefas escolares, sendo diferente da reunião de pais e mestres que possui um aspectos mais administrativos, onde os recados são generalizados para todos os discentes e seus Responsáveis. Com o objetivo de aprimorar a aprendizagem, orientar e acompanhar o desenvolvimento pedagógico dos alunos, o Ginásio Experimental realizou ontem mais um Plantão Pedagógico onde toda a equipe escolar esteve a disposição para atendimento individualizado aos Pais e Responsáveis.
Informe: Ouvidoria da Unidade de Controle Interno- UCI
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte disponibiliza em seu site oficial a Ouvidoria da Unidade de Controle Interno, através do Linkhttp://www.taquaritingadonorte.pe.gov.br/index.php, é possível acessar LARA (OUVIDORIA DA UCI), lá o cidadão informa seus dados básicos: nome, telefone e e-mail, e em seguida inseri sua pergunta, dúvida, sugestão ou reclamação.
A Ouvidoria é um mecanismo de promoção da transparência e supervisão do Poder Executivo Municipal, examinando manifestações referentes à prestação de serviços públicos e propondo a adoção de medidas para a correção de possíveis falhas dos responsáveis, contribuindo assim, com a disseminação das formas de participação popular, no acompanhamento e fiscalização dos serviços e das políticas públicas ofertadas.
ASCOM/PMTN
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
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