OPINIÃO : SÓ O POVO UNIDO PODERÁ COMBATER À CORRUPÇÃO NO BRASIL.

SÓ O POVO UNIDO PODERÁ COMBATER À CORRUPÇÃO NO BRASIL.

POR: PAULO R. S. MARINHO

O Brasil tem uma triste tradição de escândalos envolvendo políticos que realizam operações fraudulentas com o dinheiro público, buscando se beneficiar pessoalmente com isso.
Segundo especialistas, a corrupção está ligada a vários fatores, entre eles a fragilidade das instituições democráticas, como à Justiça, e a ausência de mecanismos de fiscalização populares desses órgãos.
A falta de transparência no trato do bem público, especialmente durante a realização de grandes negócios, como privatizações, também estimula as autoridades a aceitarem propinas.
Mas é importante não esquecer que, se há um corrupto, há também um corruptor - e muitas vezes as empresas colaboram para perpetuar a corrupção num país, apelando para pagamentos "por fora" para burlar a burocracia do Estado.

Por isso, os cidadãos dessa nação brasileira, devem tentar fazer com que essas pessoas de más índoles fiquem bem longe da Administração Pública.

O exercício da cidadania requer indivíduos que participem cotidianamente da vida de sua cidade. Organizados para alcançar o desenvolvimento da comunidade onde vivem, devem exigir inicialmente comportamento ético dos ocupantes dos poderes constituídos e eficiência na gestão dos serviços públicos. Uma das obrigações mais importantes do cidadão é não aceitar ser vítima da corrupção. De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que destrói a vida social e desqualifica o poder público em nosso século. É, comprovadamente, uma das causas decisivas da carência dos serviços públicos essenciais, da pobreza de muitos municípios e razão da penúria financeira de cidades e da miséria permanente de muitos países. A corrupção corrói a dignidade do cidadão, deteriora o convívio social, contamina os indivíduos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. Os impostos pagos pelos cidadãos são apropriados por agentes gananciosos. Os indivíduos para se protegerem, isolam-se nos seus interesses particulares e a desconfiança mútua rompe os laços de solidariedade social. Opor-se à corrupção é, pois, um dever de quem acredita na capacidade de se construir uma vida digna. Aceitar a corrupção é deixar-se corromper por ela. As consequências da corrupção são graves, pois o desvio de recursos públicos arruína todos os serviços urbanos, inviabiliza a melhoria dos equipamentos necessários ao bem estar dos cidadãos e impede a construção e conclusão de obras indispensáveis às cidades e ao país. Os efeitos mais visíveis da corrupção são perceptíveis na carência crônica de verbas para obras públicas, para a manutenção dos serviços nas cidades e, sobretudo, para garantir o direito à educação e à saúde de qualidade. A corrupção afeta seriamente a educação e a assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos destinados ao material escolar, à melhoria dos espaços da escola, à merenda adequada para crianças, à formação dos professores entre outras. Prejudica, desse modo, não só toda a educação escolar, como também o desenvolvimento intelectual e cultural de crianças e jovens, e os condenam a uma vida com menores perspectivas de um futuro melhor. A corrupção é, por isso, intolerável. A corrupção também subtrai verbas indispensáveis à saúde, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos, pois impede as pessoas de ter acesso à prevenção de males que poderiam ser debelados, ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas ou de sofrimentos que poderiam ser aliviados. Pode até mesmo encurtar, injustamente, muitas vidas, condenado-as prematuramente à morte. A corrupção, por esses motivos é abominável e jamais deve ser admitida na vida social. O desvio sistemático de recursos públicos que seriam aplicados na melhoria da sociedade condena não só as cidades, mas também o país ao subdesenvolvimento econômico e social crônicos. Por isso o combate à corrupção nas administrações públicas deve ser um compromisso de todas as pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e querem construir um país melhor para si e seus filhos. Àqueles que compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum tipo de proveito comprometem, eticamente, a administração e o convívio decente e não podem gerir os negócios públicos; pelo contrário, devem ser responsabilizados civil e criminalmente por todos os atos comissivos e omissivos que solapam o erário publico. Não se pode admitir que a corrupção seja aceita como fato natural no dia-a-dia das pessoas e, portanto, admitida como um comportamento aceitável na sociedade. O volume de recursos mobilizados pelo setor público atrai a ganância dos malfeitores e estimula à formação de quadrilhas que evoluem para o crime organizado, o tráfico de drogas e de armas, e o adensamento de criminosos provoca a violência em todos os setores da sociedade. Além disso, as pessoas e investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e de descontrole administrativo. Os corruptos também, para ocultar os recursos amealhados das comunidades locais, tendem ardilosamente a aplicar o dinheiro desviado longe dos locais onde os delitos foram praticados e prejudicam duplamente as comunidades afetadas. Em ambiente em que predomina a corrupção, dificilmente prosperam projetos de desenvolvimento econômico e social se antes ela não for extirpada da administração Pública. É inaceitável e inadmissível que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. Além do desvio de recursos públicos, a corrupção deve ser entendida também pela ineficiência na gestão pública, onde os recursos gastos em nada contribuem para garantir os direitos da população. O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que almejem construir uma sociedade mais justa e equilibrada. É um dever dos pais para com seus filhos, uma obrigação moral da geração atual para com as gerações futuras. É também um dever social: de nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento se as autoridades responsáveis por esses projetos dedicam-se ao desvio do dinheiro público para seus interesses particulares ou para negócios escusos.

Com tudo isso que acompanhamos nos Jornais, Revistas, Internet, Rádio e diversos meus de comunicação, só resta aos órgãos de Fiscalização e a população prestarem atenção ao comportamento desses usurpadores de sonhos de uma sociedade organizada.

Os corruptos evitam que tais recursos transitem pelas suas contas bancárias, pois seriam facilmente rastreados por meio de uma eventual quebra de sigilo bancário.

Apesar de não determinarem necessariamente a existência de corrupção, as presenças de alguns aspectos merecem atenção especial. Entre eles estão: • histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares; • falta de transparência nos atos administrativos do governante; • ausência de controles administrativos e financeiros; • apoio de grupos suspeitos de práticas de crimes e irregularidades; • subserviência do Legislativo e dos Conselhos Municipais; • baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos; • alheamento da comunidade do processo orçamentário.

Lembre-se de que é praticamente impossível o Prefeito fraudar a Prefeitura sozinha. Prestem atenção às ações dos responsáveis por: a) compras b) almoxarifado c) recebimento dos serviços prestados à Prefeitura d) contabilidade e) tesouraria.

“Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”

Quero aqui, agradecer a todos os amigos que me cumprimentaram pelo artigo anteriormente subscrito e colaborar para que qualquer cidadão, dos locais mais longínquos desse nosso maravilhoso Brasil, possa verificar se em seu Município, possa está acontecendo algo desse tipo.

POR: PAULO R. S. MARINHO - GRADUADO EM CONTABILIDADE – COM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – ATUALMENTE DIRETOR DE TRIBUTOS.