Guilherme Uchoa : "Agora é a 6ª vez que assumo"

Ayrton Maciel e Paulo Veras

Cinco dias depois da liminar que o retirou do cargo, presidência do TJPE derruba a medida e reconduz Guilherme Uchoa (PDT) ao comando da Assembleia Legislativa

Roberto Soares/Alepe

“Acharam ruim a quinta posse. Agora é a sexta vez que assumo, às 17h50 (hora em que assinou o livro de posse)”. Com o desabafo, o deputado Guilherme Uchoa (PDT) retornou à presidência da Assembleia Legislativa cinco dias depois da juíza Mariza Silva Borges, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Recife, expedir liminar suspendendo a eleição da Mesa Diretoria – de 1º de fevereiro – e determinando seu afastamento e o do 4º secretário, Eriberto Medeiros (PTC), dos cargos de direção. 

O retorno foi oficializado no plenário, nesta segunda-feira (20),onde ocorria o velório do deputado Manoel Santos (PT). Mais cedo, o 1º vice-presidente, Augusto César (PTB), havia sido empossado na presidência por força da liminar, cassada no final da tarde. O presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), Frederico Neves, derrubou a decisão da juíza de 1º grau, suspendendo os efeitos da liminar que considerava inconstitucional a quarta reeleição de Uchoa. O desembargador avaliou não haver respaldo legal para a destituição do presidente da Alepe. 

“Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma ação civil pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja”, subsidia a decisão.

“Eu já esperava. O Ministério Público tinha se pronunciado (pela constitucionalidade). Não existe vício de inconstitucionalidade (na reeleição)”, declarou Uchoa na volta ao cargo. 

Demonstrando irritação com a Ordem dos Advogados (OAB-PE), autora da ação civil pública contra a sua reeleição, o pedetista anunciou uma retaliação imediata contra a entidade e seu presidente, Pedro Henrique Reynaldo, revelando que seus advogados – Júlio Oliveira e Virgínia Pimentel – haviam ingressado, ainda ontem, com uma ação de falsidade documental.

“Eles juntaram ao processo a ata da decisão do Conselho (da OAB) que autorizou uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin), mas ingressaram com uma ação civil pública. Falsidade documental clara para enganar a Justiça”, acusou Uchoa, prometendo outras ações contra Pedro Henrique e o ex-presidente da OAB, Jayme Asfora (atual secretário da Juventude do Recife), mentor de ações contra posições de Uchoa na Alepe.

Pedro Henrique contestou, porém, as alegações de Uchoa. “É um equívoco dele. O Conselho deu ampla e geral liberdade para que a diretoria ingressasse com a ação que fosse cabível ou mais apropriada”, reparou. Segundo ele, a OAB vai analisar os fundamentos da decisão do presidente do TJPE cassando a liminar. “É uma decisão monocrática, não foi do colegiado (15 desembargadores). Provavelmente estaremos ingressando com o recurso dentro de cinco dias”, antecipou.