Mais FEM para os Municípios

Governador de PE, Paulo Câmara, do PSB
JC Imagem

O 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece de hoje até quarta no Centro de Convenções, foi o momento “ideal” encontrado pelo governador Paulo Câmara (PSB) para dar publicidade a duas promessas de campanha. No discurso de abertura, a partir das 10h, o socialista anuncia a versão 2015 do Fundo de Desenvolvimento e Apoio aos Municípios (FEM) e a montagem do escritório de apoio a projetos municipais. O “pacote de bondades” do governador deve agradar e acalmar a plateia formada por dezenas de gestores municipais, que estão “chorosos” com a escassez de recursos provocada pela crise econômica. 

Num momento de corte de gastos e austeridade na aplicação de recursos, os prefeitos estavam temerosos que o FEM 2015, lançado em 2013 pelo então governador Eduardo Campos, não viesse a contento. No entanto, seguindo a tendência dos anos anteriores, vão ser disponibilizados R$ 263 milhões aos prefeitos, um repasse feito fundo a fundo e sem burocracia. A primeira versão somou R$ 228 milhões.

A versão 2015 tem algumas alterações, porém. Preocupado com a demora em entregar as obras (existem projetos de 2013 que ainda não foram finalizados), a Secretaria de Planejamento e Gestão, que gere o recurso, promoveu algumas mudanças. Primeiro, determinou que o repasse de 2015 só será efetuado após a entrega das obras feitas com o FEM 2013 e 2014. O segundo ponto foi aumentar de 12 meses para 18 meses o período máximo para apresentação do projeto e finalização da obra. O prazo começa a contar a partir da primeira parcela liberada. 

“Uma das dificuldades é a fragilidade de alguns projeto, por isso o escritório de apoio. Outra evolução em relação à primeira versão é a gestão de execução dessa obra. A prática mostrou que entre receber os recursos, licitação, contratar e executar há um período razoável que não pode ser apenas de um ano”, explicou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral. 

Instalado no âmbito da Seplag, o escritório passará a funcionar a partir de hoje, garantiu Danilo. A estrutura administrativa terá um corpo técnico de servidores da casa, analistas de gestão, à disposição dos gestores em horário comercial. “Ao mesmo tempo em que auxilia os prefeitos para o FEM, também dá suporte à administração municipal na captação de outros tipos de financiamento”, disse Danilo.