Faltando um mês para o final do ano, continua tudo nebuloso quando se indaga sobre 2015. Deitada nas nuvens da reeleição, a presidente Dilma hesita diante do que fazer em pelo menos quatro setores básicos: a composição do novo ministério, as mudanças na economia, a reforma política e a roubalheira na Petrobras.
Quanto à nova equipe administrativa, ainda se aguarda o cumprimento da determinação ouvida durante a campanha, de que desta vez Dilma escolheria ministros em função de sua capacidade e sem estorvos partidários. Seria a vez dos melhores em cada setor, afastadas as interferências dos partidos da base oficial e do Congresso, do fisiologismo e da utilização de ministérios em proveito de grupos e de quadrilhas. Pois até agora, nada. Mesmo na formação da nova equipe econômica, nomes refugaram, como o singular Trabuco, do Bradesco, assim como indicados foram repelidos, como Henrique Meirelles, das preferências do Lula. Sobrou o terceiro reserva, Joaquim Levy, tirado do banco às vésperas de o jogo ser iniciado e sob a má vontade do PT.
Nas demais pastas em cogitação, a mesma bagunça: Kátia Abreu irá para a Agricultura como representante do agronegócio ou do PMDB? Parte da bancada do partido não a aceita como sua indicação, exigindo incluí-la na quota pessoal da presidente. Ao mesmo tempo, os companheiros do PT insurgem-se contra Cid Gomes na Educação e queixam-se de que o PMDB terá seis ministérios. Existem candidatos dos senadores e candidatos dos deputados, batendo cabeça, enquanto o PR não admite perder o ministério dos Transportes e o ministério das Cidades virou a cereja do bolo. Em meio a tudo isso, Dilma patina e vai adiando definições importantes, como a posse da equipe econômica, obrigada a conviver com a atual, desgastada, no terceiro andar do palácio do Planalto. Em suma, para dizer o mínimo, não mudou nada.A confusão e as ambições são as mesmas.
OTIMISMO ECONÔMICO?
Passa-se à economia. Os setores conservadores imaginam que Joaquim Levy vai mudar tudo, promovendo um arrocho sobre a classe média e os menos favorecidos, mas ampliando os benefícios do alto empresariado. Sacrifícios, sim, mas para os outros. Desemprego, falta de crédito e aumento da carga tributária são tidos como inevitáveis, só que penalizando os mesmos de sempre. O retorno do tal otimismo econômico passa pelas mesmas vias por onde transitou o neoliberalismo. O novo ministro da Fazenda pode até dispor de um plano de contenção dos excessos praticados ao longo dos últimos anos, mas se vai conseguir implantá-lo, não depende dele. A decisão estará com Dilma e suas contradições, mesmo optando pela contramão de suas promessas de campanha. Em suma, indecisões.
Da reforma política, impossível falar. A presidente não particularizou o que pretende além do financiamento público das campanhas e da convocação de uma Constituinte exclusiva, duas propostas que o PMDB e a torcida do Flamengo repudiam. Muito menos o Congresso admite abrir mão das regras e dos instrumentos que serviram para a última eleição. Modificá-los colocaria em risco as próximas, ainda que em 2018. A montanha, tudo indica, acabará por gerar um rato. Inexiste consenso sequer entre os partidos, quanto mais diretrizes no Legislativo.
Por fim, a roubalheira na Petrobras. Líderes dos partidos da base oficial tremem cada vez que o Procurador Geral da República anuncia, sem concretizar, a intenção de revelar o nome dos políticos implicados na lambança. Só que até agora permanecem encobertos os bandidos revelados nas diversas e sigilosas delações premiadas. Especula-se em torno de cem deputados, doze senadores e alguns governadores e ministros. O silêncio é absoluto no palácio do Planalto, apesar de a chefona alardear que os culpados serão punidos. Que culpados? Os processos correrão antes ou depois das diplomações? Em seguida às posses marcadas para fevereiro? E depois, haverá cassação de mandatos?
Pelo jeito, em pleno presidencialismo, vivemos a banda podre do parlamentarismo, com dona Dilma sujeita a todo tipo de pressões, das descabidas às naturais. Tudo diante de um ano indefinido e, salvo engano, pior do que esse prestes a se encerrar. (Carlos Chagas)
João Campos participa da abertura do Congresso de Vereadores em Surubim…
Com centenas de participantes, entre parlamentares e servidores de câmaras municipais, foi aberto oficialmente na manhã de sexta-feira (29), no auditório da Escola Técnica Estadual Antônio Farias, na cidade de Surubim, Agreste Setentrional de Pernambuco, mais um Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela UVP.
A solenidade, comandada pelo vereador Biu Farias (PSD-Surubim), presidente da UVP, contou com as presenças, dentre outras, do prefeito Túlio Vieira (Surubim), vice-prefeito Fábio Barbosa, deputado federal Danilo Cabral (PSB), deputados estaduais Diogo Moraes (PSB) e Lupércio Nascimento (SD- eleito), advogado João Batista, Adilson Gomes (secretário estadual do PSB) e do universitário João Campos, este último filho do falecido ex-governador Eduardo Campos. O prefeito de Orobó, Cléber Chaparral (PSD), e o vice-prefeito de João Alfredo, Zé Martins, também disse presente ao evento.
O discurso do vereador Biu Farias foi acima de tudo de agradecimento aos vereadores e servidores que atenderam ao chamamento da UVP para este encontro realizado em sua cidade natal. “Surubim se contenta com a presença de vocês e temos a certeza de que este congresso será produtivo e enriquecerá a bagagem de conhecimento de todos, para que façamos um legislativo cada vez mais atuante e austero”, frisou. No mesmo tom falou a prefeito Túlio Vieira, abrindo as portas da cidade aos visitantes e valorizando o trabalho dos vereadores para uma democracia cada vez mais sólida.
O deputado federal Danilo Cabral lembrou os ideais pregados pelo ex-governador Eduardo Campos, que clamava por um pacto federativo, e constante combate à corrupção. “Neste contexto atual, a federação sacrifica os municípios que arcam com muitas obrigações, enquanto os repasses de recursos escasseiam. É necessário que o Poder Legislativo reforce sua independência e cumpra com suas verdadeiras obrigações, a fim de que tenhamos um país sem escândalos como este da Petrobrás e com menos desigualdade social”, disse Cabral, emendando que o PSB estará sempre na trincheira buscando um Brasil mais justo. Danilo também enalteceu o trabalho do vereador, função que já exerceu, quando iniciou sua vida pública.
A fala mais esperada da solenidade de abertura foi o jovem João Campos, que inicialmente lembrou os laços de sua família com o vereador Biu Farias, desde o tempo do seu avô Miguel Arraes. “Vim aqui não apenas para atender o convite do vereador Biu Farias, presidente da UVP, mas visitar o amigo que sempre mereceu a consideração do meu saudoso pai durante toda a sua trajetória política”,lembrou Campos.
E prosseguiu relatando fatos da vida pública de Eduardo Campos , ressaltando a atenção que o ex-governador tinha para com os legisladores municipais. Também enfocou o momento político, frisando que o país pós eleições está muito diferente do que a presidente recém-eleita prometera durante a campanha política. Finalizou sugerindo a realização de uma reforma política e um pacto federativo reforçando as receitas municipais e estaduais.
Adiante, o vereador Biu Farias entregou um troféu ao estudante João Campos, marcando a homenagem póstuma da UVP ao seu falecido pai Eduardo Campos.
Atos de Pessoal da Gestão Pública
Após a solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores, um técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco proferiu palestra sob o tema “Atos de Pessoal da Gestão Pública”. O advogado João Batista, na qualidade de debatedor, colaborou para que muitas dúvidas partidas da plateia fossem dirimidas. Destaque para a a necessidade da realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos, nas câmaras municipais em que o número de funcionários de cargos comissionados seja extravagante.
No final foi sugerido que cada casa legislativa elabore uma planilha com sua real necessidade em relação ao quadro de funcionários, dentro do que permite a legislação em vigor.
Portal da Transparência
A segunda palestra versou sobre “Transparência na Gestão Pública”, cujo palestrante, o procurador geral do Ministério Público Estadual, Aguinaldo Fenelon de Barros, deu verdadeira aula de cidadania, convocando todos os vereadores à parceria com o MPE e TCE, objetivando uma sociedade mais justa e ordeira.
“O Portal da Transparência tem por finalidade oferecer ao cidadão as informações dos poderes públicos constituídos, relativas aos programas sociais, receitas, despesas, corpo funcional, licitações, contratos, convênios e patrimônio entre outros. A divulgação dessas informações atende aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos na Constituição Federal, tornando possível que o cidadão acompanhe e fiscalize a execução orçamentária e financeira praticadas pela instituição, ressalvado o sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”, lembrou Fenelon, ressaltando que o Portal do MPE-PE está entre os melhores do país”, explicou Fenelon.
Ainda em sua explanação, o procurador do MPE-PE frisou que o vereador tem um papel sublime e relevante, devendo ser um parceiro constante da Promotoria de Justiça. “O importante é que levemos sempre a esperança ao povo em busca de dias melhores, e a implantação do Portal da Transparência é o atestado da idoneidade moral de uma gestão pública”, finalizou.
O promotor de Justiça de Surubim, Garibalde Cavalcanti, também participou da palestra comandada pelo procurador Aguinaldo Fenelon, frisando que o MPE de hoje tem uma postura mais educativa, em defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição.
Paulo Câmara
Na manhã deste sábado, está sendo aguardada a presença do governador-eleito Paulo Câmara, que participará a solenidade de encerramento do congresso. Antes, haverá palestra sobre formação do Conselho do Idoso. No final, a UVP sorteará brindes com os participantes inscritos.
Parte da delegação de João Alfredo
Delegação do Bom Jardim – PE
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